No dia 5 de junho de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União a medida provisória para o incentivo à indústria que promoverá reduções de até 10,96% no IPI e no PIS/Cofins para as montadoras de veículos.
Segundo a MP, o pacote de incentivos disponibilizado pelo Governo Federal é de R$ 1,5 bilhão e dividido da seguinte forma: R$ 300 milhões para ônibus, R$ 500 milhões para carros e R$ 700 milhões para caminhões.
Como isso afeta a população?
Na prática, esse pacote de incentivos representa uma economia para o bolso do consumidor de até R$ 8 mil na aquisição de automóveis de passeio (até R$ 120 mil) e até R$ 99,4 mil na compra de ônibus e caminhões.
Do que dependem os descontos?
As faixas de desconto se aplicam a pessoas físicas e jurídicas e variam de acordo com o preço, a eficiência energética e a cadeia de produção do veículo a ser adquirido:
- Preço: quanto mais barato o veículo, maior será o desconto tributário;
- Eficiência energética: quanto mais limpo for o motor e o processo produtivo, maior o desconto;
- A cadeia de produção: quanto maior o percentual de peças e acessórios produzidos no Brasil, maior o desconto.
Até quando vale a MP?
Até o momento, a medida provisória tem a validade de 4 meses da data de sua publicação ou até os descontos atingirem o teto de R$ 1,5 bilhão, o que acontecer primeiro.
Ainda dá tempo para aproveitar?
Se você correr, sim.
Segundo o painel do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), as fabricantes já solicitaram R$ 420 milhões em créditos tributários dos R$ 500 milhões disponíveis para automóveis de passeio.
No caso dos caminhões, os benefícios solicitados chegam a apenas 14% do montante disponível (cerca de R$ 100 milhões). Ou seja, o momento de expandir a sua frota de transportes de carga é agora.
O outro lado da moeda
O benefício estendido ao segmento de caminhões e ônibus vem como contrapeso a uma medida que irá atingir diretamente o setor: a antecipação da reoneração do diesel.
Prevista inicialmente apenas para janeiro de 2024, a volta da cobrança de impostos federais sobre o combustível será antecipada e feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e, a outra metade, em janeiro de 2024.
O valor que será arrecadado com a reoneração, cerca de R$ 3 bilhões, será usado para compensar o pacote de incentivos, de R$ 1,5 bilhão.
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