Descubra as mudanças na lei do exame toxicológico

Multa por falta de exame toxicológico: tudo que você precisa saber

28 de setembro de 2021 por Ticket Log em Mobilidade
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Desde junho de 2021, motoristas com CNH das categorias C, D e E podem ser multados caso não realizem o exame toxicológico dentro do prazo estabelecido pelo Contran. Atualmente, o valor dessa multa é de R$ 1.467,35 e pode impactar mais de dez milhões de motoristas profissionais.

Continue a leitura desse artigo para entender melhor sobre essa nova regra e saber como se manter atualizado para evitar multas. Acompanhe!

Lei 14.071

A lei 14.071 foi sancionada em outubro de 2020 e trouxe algumas alterações no CTB, Código de Trânsito Brasileiro. As principais alterações são relativas à validade e número de pontos da carteira de habilitação e outras mudanças sobre as penas aplicadas em casos de lesão corporal e homicídio ocasionados por motoristas embriagados.

Uma dessas alterações é sobre o exame toxicológico e a sua obrigatoriedade. A partir do dia 1 de julho de 2021 é obrigatório realizar esse exame para renovação e alteração das categorias C, D e E.

Condutores de veículos de carga, transporte de passageiros e veículos com unidade acoplada e com idade inferior a 70 anos, precisam renovar os seus exames toxicológicos a cada 2 anos e meio. Esse prazo precisa ser cumprido, independente da validade da CNH.

Aqueles que não realizarem novos exames dentro do período, serão multados em um valor de R$ 1.467,35 e serão punidos com suspensão do direito de dirigir por três meses, perda de sete pontos na carteira e a liberação para assumir o volante só poderá ser autorizada após a realização de um novo exame toxicológico com o resultado negativo.

Como realizar o exame toxicológico

Os motoristas das categorias C, D e E devem procurar um posto de coleta laboratorial vinculado a qualquer laboratório que possua a credencial do Denatran. O exame toxicológico é um dos procedimentos que detecta o uso de drogas presente no corpo nos últimos 90 dias, contando a partir da data que a amostra foi coletada.

O exame é feito pela coleta de cabelo ou pelos. Esse material é analisado para procurar substâncias ilícitas e, para realizar o procedimento, não é necessário marcar horário. Todo o processo é simples e rápido.

Como fazer a gestão de multas da minha frota?

Infelizmente, as multas são bastante comuns, mas é importante estar de olho em todos os seus colaboradores para evitar esse tipo de situação. A multa pela ausência do resultado do exame toxicológico é considerada uma infração gravíssima e pode prejudicar diretamente a sua frota.

Aqui na Ticket Log, você encontra as soluções: Ticket Car, Ticket Fleet e Ticket Cargo. Dentro da nossa plataforma Sou Log+, é possível fazer a gestão de frotas, controlar todos os gastos relacionados a multas, combustível e ainda receber diversos dados relativos a sua gestão.

Essa é uma forma ainda mais intuitiva para você melhorar toda a produtividade da sua frota e otimizar processos.

Conte com a Ticket Log para te ajudar em todos os momentos do seu dia, sempre de um jeito simples, fácil e direto na palma da mão!

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